Esta Política de Privacidade descreve como Alysson Cauã de Oliveira Thoaldo ("Empresa", "nós") trata dados pessoais no âmbito da plataforma Saloon ERP ("Plataforma"), acessível em https://saloon-erp.alysson-thoaldo.com.br. Ela foi escrita para ser lida por qualquer pessoa cujos dados passem pela Plataforma: quem administra um negócio nela, quem trabalha nesse negócio, quem é cliente desse negócio e quem apenas visita nossas páginas.
Esta Política não é um contrato e ninguém precisa aceitá-la. Ela é uma declaração nossa, feita em cumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, "LGPD"), ao Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e à legislação correlata. Os Termos de Uso, esses sim um contrato, estão publicados separadamente e fazem referência a esta Política.
1. Quem somos
A Plataforma é operada por Alysson Cauã de Oliveira Thoaldo. Nosso canal de contato para assuntos de privacidade é contato@alysson-thoaldo.com.br. O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), nos termos do art. 41 da LGPD, é Alysson Thoaldo, alcançável em contato@alysson-thoaldo.com.br.
2. A quem esta Política se aplica
A Plataforma é um sistema de gestão para salões, clínicas de estética, barbearias e negócios semelhantes ("Negócios"). Por isso, há quatro grupos de pessoas cujos dados tratamos, e o que fazemos com cada um é diferente:
Usuários de Negócio: as pessoas que criam e administram a conta de um Negócio na Plataforma (proprietários, gerentes, membros com acesso ao painel), inclusive o profissional autônomo que contrata em seu próprio nome, sem CNPJ.
Equipe: profissionais, recepcionistas, assistentes e demais pessoas cadastradas por um Negócio para trabalhar em suas unidades e acessar o painel de equipe.
Clientes Finais: as pessoas atendidas pelos Negócios: quem agenda um horário, recebe um lembrete, troca mensagens com o salão ou paga por um serviço.
Visitantes: qualquer pessoa que acesse nossas páginas públicas, incluindo páginas de agendamento, de assinatura e estas páginas legais.
3. Nosso papel: controladora e operadora
A LGPD distingue quem decide sobre o tratamento (controladora) de quem trata dados em nome de outra pessoa (operadora). Ocupamos os dois papéis, em situações diferentes, e essa distinção define a quem cada pessoa deve recorrer.
3.1 Quando somos controladora
Somos controladora dos dados dos Usuários de Negócio, da Equipe naquilo que diz respeito ao acesso à Plataforma, e dos Visitantes. Decidimos por que e como esses dados são tratados: para criar e manter contas, cobrar pelos planos, emitir recibos e notas fiscais, garantir a segurança do sistema e cumprir obrigações legais.
3.2 Quando somos operadora
Somos operadora dos dados dos Clientes Finais e dos dados da Equipe inseridos pelo Negócio para sua própria gestão (jornadas, remunerações, comissões). Nesses casos, o Negócio é a controladora: é ele quem cadastra o cliente, anota suas preferências, agenda o atendimento, decide enviar um lembrete e conecta seus próprios canais de WhatsApp, Instagram, pagamento e agenda externa. Tratamos esses dados exclusivamente conforme as instruções do Negócio, materializadas nos Termos de Uso e no Anexo de Tratamento de Dados que os integra, e não os usamos para finalidades próprias.
Se você é Cliente Final de um Negócio e quer exercer um direito sobre seus dados, o caminho mais rápido é falar com o próprio Negócio. Ainda assim, você pode nos contatar diretamente: encaminharemos seu pedido ao Negócio e o auxiliaremos a atendê-lo, e responderemos diretamente sobre tudo aquilo que estiver sob nosso controle.
4. Quais dados tratamos
Coletamos apenas o que é necessário para o funcionamento da Plataforma. Não coletamos dados de geolocalização, não fazemos impressão digital de dispositivos e não usamos identificadores de publicidade. Abaixo, o que efetivamente tratamos, por grupo.
4.1 Usuários de Negócio
Identificação e contato: nome e sobrenome, e-mail, telefone celular, foto de perfil (opcional), data de nascimento e gênero (opcionais).
Dados do Negócio: nome do negócio, nome fantasia, unidades e seus endereços, documentos do negócio (CNPJ, ou CPF quando o Assinante é profissional autônomo) quando informados, configurações operacionais. Quando o Negócio é uma pessoa física, esses dados são também dados pessoais dela, e recebem o mesmo tratamento e as mesmas garantias descritos nesta Política.
Acesso e autenticação: códigos de verificação enviados por e-mail ou SMS (não armazenamos o código em texto claro; o de e-mail é guardado apenas em forma protegida e por poucos minutos, e o de SMS é verificado pelo provedor sem ser armazenado por nós), segredos de autenticação em dois fatores e códigos de recuperação (armazenados criptografados), datas de verificação de e-mail e telefone.
Registros técnicos: endereço IP, identificação do navegador (user agent), data e hora de acesso, sessão ativa, idioma e preferências de interface.
Aceite contratual: a versão dos Termos de Uso (ou dos Termos de Teste) aceita e a data do aceite.
Cobrança: planos e ciclos contratados, faturas, pagamentos, recibos, notas fiscais de serviço quando solicitadas, histórico de renovações e cancelamentos. Não armazenamos dados de cartão. O cartão é informado diretamente na página do nosso provedor de pagamento e permanece lá. Para que o provedor abra o cadastro de pagador, ele recebe nome, CPF ou CNPJ, e-mail e telefone; o CPF é usado apenas para isso e não é registrado em nossos históricos de auditoria.
Preferências de comunicação: quais categorias de aviso você deseja receber e por qual canal.
4.2 Equipe
Identificação e acesso: nome, e-mail, telefone, função na unidade (gerente, profissional, recepção, assistente), código de acesso ao painel de equipe e senha, ambos armazenados com hash.
Dados de gestão inseridos pelo Negócio: registros de ponto (entrada, saída, pausas e anotações), forma de remuneração, salários, comissões, valores por hora, folhas de pagamento e seus itens. Esses dados pertencem à relação entre o Negócio e sua equipe; tratamos como operadora.
Registros técnicos equivalentes aos dos Usuários de Negócio.
4.3 Clientes Finais
Estes dados são inseridos pelo Negócio, informados pelo próprio Cliente Final em uma página pública de agendamento ou recebidos por meio de uma integração conectada pelo Negócio.
Identificação e contato: nome, telefone, e-mail, data de nascimento e gênero (opcionais), endereço (opcional).
Documentos: CPF ou outro documento, quando o Negócio o cadastra ou quando ele é exigido para um pagamento ou para uma nota fiscal.
Histórico de atendimentos: horários agendados, serviços e produtos, profissional, unidade, situação (confirmado, concluído, cancelado, não compareceu), motivo e eventual taxa de cancelamento, solicitações de remarcação e a resposta a elas, linha do tempo de alterações.
Anotações e preferências: observações internas do Negócio sobre o cliente e um campo de preferências. Atenção: esse campo pode conter informações de saúde, como alergias, sensibilidades ou restrições, que a LGPD classifica como dados pessoais sensíveis (art. 5º, II). Também podem ser aplicadas etiquetas livres definidas pelo Negócio. O tratamento desses dados é decidido pelo Negócio, que responde pela base legal adequada (art. 11 da LGPD), e nós o executamos como operadora com as salvaguardas descritas na seção 10.
Imagens: fotos e vídeos anexados a um atendimento pelo Negócio, como o registro de um resultado ou do estado anterior a um procedimento. Podem conter a imagem do rosto do Cliente Final.
Mensagens: quando o Negócio conecta seu WhatsApp ou Instagram, armazenamos as conversas mantidas por esses canais: conteúdo das mensagens enviadas e recebidas, anexos (imagens, áudios, documentos) e suas legendas, identificadores da conta do Cliente Final no canal (número de WhatsApp ou identificador do Instagram), nome exibido e foto de perfil pública, situação de entrega e eventuais erros. Também guardamos, por segurança e rastreabilidade, o registro bruto dos eventos recebidos da Meta.
Avisos enviados: para cada confirmação, lembrete ou aviso de alteração, registramos o canal, o endereço utilizado (número ou e-mail como estava no momento), se foi entregue e, se não, o motivo.
Pagamentos: vendas, faturas, pagamentos, recibos (com um retrato de quem pagou, quanto e como) e, quando o Negócio usa um provedor de pagamento próprio, os identificadores da cobrança nesse provedor. Não armazenamos dados de cartão dos Clientes Finais.
Dados recebidos de agendas externas: quando o Negócio conecta uma agenda externa (hoje, o Gendo), recebemos de lá os agendamentos e dados básicos dos clientes (nome, telefone, e-mail, data de nascimento) e enviamos para lá os agendamentos feitos aqui e os dados necessários para localizar ou criar o cadastro do cliente (nome, telefone, e-mail e, quando cadastrado, CPF).
4.4 Visitantes
Registros técnicos: endereço IP, identificação do navegador, páginas acessadas, data e hora, idioma.
Dados informados voluntariamente: o que você digita em uma página pública de agendamento (nome, telefone, serviço e horário desejados) ou de assinatura (nome, e-mail).
5. Para que usamos os dados e com que fundamento
Cada finalidade abaixo se apoia em uma das bases legais do art. 7º da LGPD. Quando o dado é sensível, aplica-se o art. 11.
Criar e manter contas, autenticar acessos e prestar o serviço contratado (agenda, cadastro de clientes, equipe, mensagens, pagamentos, relatórios). Base legal: execução de contrato (art. 7º, V).
Cobrar pelos planos, emitir faturas, recibos e notas fiscais, processar reembolsos e manter a escrituração. Bases legais: execução de contrato (art. 7º, V) e cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II), incluindo obrigações fiscais e de defesa do consumidor.
Enviar comunicações operacionais aos Usuários de Negócio: códigos de verificação, faturas, avisos de renovação, falha de cartão, pagamento recebido, encerramento de acesso, convites para uma conta. Base legal: execução de contrato (art. 7º, V). Essas comunicações são essenciais e não podem ser desligadas enquanto a conta existir.
Enviar novidades e ofertas aos Usuários de Negócio. Base legal: consentimento (art. 7º, I), revogável a qualquer momento nas preferências de notificação do painel.
Enviar avisos aos Clientes Finais em nome do Negócio: confirmação, lembrete, cancelamento, alteração de horário, recebimento e resposta a solicitações de remarcação. Fazemos isso por instrução do Negócio, como operadora; a base legal é do Negócio, normalmente a execução do contrato de prestação de serviço com o cliente (art. 7º, V). Essas mensagens são exclusivamente operacionais. A Plataforma não envia publicidade a Clientes Finais e não permite ao Negócio alterar o texto desses avisos. Qualquer Cliente Final pode interrompê-las a qualquer momento, sem custo e sem justificativa, na forma da seção 11.1.
Garantir a segurança da Plataforma, prevenir fraudes e abusos, registrar atividades e apurar incidentes. Bases legais: legítimo interesse (art. 7º, IX) e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II), em especial a guarda de registros de acesso prevista no art. 15 do Marco Civil da Internet.
Cumprir ordens judiciais e administrativas e exercer regularmente nossos direitos. Bases legais: art. 7º, II e VI.
Melhorar o produto, a partir de estatísticas de uso agregadas e de relatórios internos. Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX). Não vendemos dados, não os usamos para publicidade de terceiros e não construímos perfis de Clientes Finais para nossos próprios fins.
6. Com quem compartilhamos
Compartilhamos dados apenas com quem precisa deles para que a Plataforma funcione, com autoridades quando a lei exige, e em nenhuma outra hipótese. Não vendemos, alugamos ou cedemos dados pessoais.
6.1 Serviços que a Empresa contrata (nossos operadores)
Provedor de pagamento da Plataforma (Asaas Gestão Financeira Instituição de Pagamento S.A., Brasil): recebe nome, CPF ou CNPJ, e-mail, telefone, valor e referência das cobranças dos planos, para processar pagamentos, manter o pagamento automático por cartão e emitir notas fiscais de serviço. É o provedor quem coleta e guarda os dados de cartão, em sua própria página, sob sua própria política de privacidade.
Meta Platforms (WhatsApp Cloud API e Instagram Messaging): toda mensagem enviada ou recebida por um Negócio via WhatsApp ou Instagram trafega pela infraestrutura da Meta. A conta de WhatsApp Business ou Instagram é do Negócio, mas a conexão é feita por meio do aplicativo de desenvolvedor da Empresa junto à Meta, o que nos torna intermediária necessária de cada mensagem. Os dados envolvidos são os descritos na seção 4.3 ("Mensagens").
Verificação de telefone (Twilio Inc.): recebe o número de telefone do Usuário de Negócio para enviar e validar o código de verificação por SMS. O código nunca passa por nossos servidores.
Preenchimento de endereços (Google Places, Google LLC): recebe o texto digitado no campo de endereço para sugerir endereços completos; guardamos o identificador do local sugerido.
Envio de e-mails transacionais: o provedor de e-mail configurado recebe o endereço de destino e o conteúdo da mensagem.
Hospedagem, banco de dados e armazenamento de arquivos em nuvem: os provedores de infraestrutura hospedam a Plataforma e os arquivos enviados (fotos, anexos de mensagens, avatares, arquivos da biblioteca do Negócio), sob contrato de processamento e com acesso restrito.
6.2 Serviços que o Negócio conecta (contas do próprio Negócio)
Estes serviços são contratados pelo Negócio diretamente com o terceiro. Ao conectá-los, o Negócio nos instrui a enviar e receber dados por sua conta. O tratamento feito pelo terceiro é regido pelo contrato e pela política de privacidade que o Negócio mantém com ele.
Provedores de pagamento do Negócio (Asaas, Pagar.me ou chave Pix própria): para cobrar Clientes Finais. O dinheiro vai diretamente para a conta do Negócio; a Plataforma não custodia valores. São enviados ao provedor nome, CPF, e-mail e telefone do pagador e o valor da cobrança, e recebemos de volta a situação do pagamento.
WhatsApp Business e Instagram do Negócio: ver seção 6.1. A Meta cobra do Negócio, diretamente, pelas conversas iniciadas pelo Negócio; a Plataforma não intermedeia essa cobrança.
Agenda externa (Gendo): sincronização bidirecional de agendamentos e dos dados básicos de clientes descritos na seção 4.3. Observação: o Gendo é um sistema de origem clínica e registra clientes como "pacientes"; o dado enviado é o mesmo, muda apenas o nome do campo do lado de lá.
6.3 Outras hipóteses
Autoridades públicas: quando houver ordem judicial, requisição de autoridade competente ou obrigação legal, no limite do que for exigido.
Operações societárias: em caso de fusão, aquisição, reorganização ou venda de ativos, os dados podem ser transferidos ao sucessor, que ficará vinculado a esta Política até que a substitua nos termos da seção 14.
Defesa de direitos: com assessores jurídicos e contábeis, sob dever de sigilo, quando necessário ao exercício regular de direitos.
7. Transferência internacional
Parte dos serviços descritos na seção 6 é prestada por empresas sediadas fora do Brasil ou que processam dados em outros países, em especial Meta Platforms, Twilio e Google, e os provedores de infraestrutura em nuvem podem manter servidores no exterior. Nessas hipóteses, a transferência se apoia no art. 33 da LGPD: cláusulas contratuais padrão ou cláusulas específicas aprovadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), reconhecimento de grau adequado de proteção do país de destino, ou, quando cabível, a necessidade para a execução do contrato. Exigimos desses fornecedores compromissos de segurança e confidencialidade compatíveis com esta Política.
8. Cookies e tecnologias semelhantes
Usamos apenas cookies estritamente necessários ao funcionamento da Plataforma. Não usamos cookies de publicidade, de rastreamento entre sites ou de análise comportamental, e nenhum script de terceiros é carregado em nossas páginas. Por isso, não exibimos banner de consentimento: os cookies abaixo são indispensáveis e sua base legal é a execução do contrato e o legítimo interesse na segurança do serviço.
Cookie de sessão: identifica sua sessão autenticada e mantém você conectado. Expira após um período de inatividade de cerca de duas horas ou ao encerrar a sessão. A sessão associada registra endereço IP, identificação do navegador e último acesso.
Cookie de proteção contra falsificação de requisição (XSRF-TOKEN): impede que outro site envie comandos em seu nome.
Cookie "lembrar de mim": quando você escolhe permanecer conectado, mantém a autenticação entre sessões do navegador.
Preferências de interface: tema claro ou escuro, densidade da agenda, idioma, avisos de orientação já vistos. Ficam na sessão ou na sua conta, não em cookies de terceiros.
Você pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do navegador. Como todos os cookies que usamos são funcionais, bloqueá-los impedirá o login e o uso do painel.
9. Por quanto tempo guardamos
Guardamos dados pessoais apenas pelo tempo necessário às finalidades desta Política e aos prazos legais aplicáveis. Em linhas gerais:
Dados de conta de Usuários de Negócio e Equipe: enquanto a conta existir. Quando uma pessoa exclui sua própria conta, seus dados de identificação e acesso são anonimizados de forma irreversível: e-mail, telefone, foto, credenciais e segredos de autenticação são removidos ou substituídos, e o nome deixa de ser vinculado. Registros de atendimentos, faturas e trilhas de auditoria em que essa pessoa figurou permanecem, porque pertencem ao Negócio e não à pessoa que saiu, mas sem os dados que a identificavam.
Dados de um Negócio encerrado: ao encerrar um Negócio, todo acesso é removido imediatamente e a assinatura é cancelada. Os registros (clientes, atendimentos, mensagens, faturas, recibos) são mantidos, sem acesso pelo painel, pelo prazo de retenção de cinco anos contado do encerramento, correspondente aos prazos prescricionais e fiscais que nos obrigam a guardar documentos e a produzir provas. Findo o prazo, são eliminados ou anonimizados.
Documentos fiscais e financeiros (faturas, recibos, notas fiscais de serviço, registros de pagamento e reembolso): pelo prazo de cinco anos exigido pela legislação tributária e pelo Código de Defesa do Consumidor, ou pelo prazo maior que a lei venha a estabelecer. Recibos emitidos não são apagados nem editados; uma correção gera um novo recibo que substitui o anterior.
Registros de acesso (IP, data e hora): no mínimo seis meses, conforme o art. 15 do Marco Civil da Internet, e por até doze meses para fins de segurança e auditoria.
Mensagens e anexos de WhatsApp e Instagram: enquanto a conta do Negócio estiver ativa, como registro da relação entre o Negócio e seu cliente, e após o encerramento pelo prazo indicado acima para Negócios encerrados. O Negócio não pode remover mensagens isoladas de uma conversa, porque a conversa é o registro do que foi combinado com o cliente; a exclusão se dá pelo exercício de direito do titular (seção 11) ou pelo fim do prazo de retenção.
Registros brutos de eventos recebidos de terceiros (como os webhooks da Meta): pelo tempo necessário para processar e depurar a entrega, e por até doze meses para investigação de incidentes.
Códigos de verificação: dez minutos.
Cópias de segurança: mantidas por período limitado e sobrescritas em ciclo; um dado eliminado do sistema principal deixa de existir nas cópias ao fim desse ciclo.
Dados anonimizados, que não permitem identificar uma pessoa por meios razoáveis, deixam de ser dados pessoais e podem ser mantidos para fins estatísticos.
10. Como protegemos os dados
Todo o tráfego entre seu navegador e a Plataforma, e entre a Plataforma e seus provedores, é criptografado (TLS).
Credenciais de integrações (chaves de API de pagamento, tokens do Gendo, tokens da Meta), segredos de autenticação em dois fatores e códigos de recuperação são armazenados criptografados. Senhas e códigos de acesso são armazenados apenas como hash.
Dados de cartão nunca entram em nossos sistemas. O pagamento por cartão acontece na página do provedor.
O acesso ao painel exige verificação de e-mail ou telefone, e cada pessoa vê apenas o que sua função e seu Negócio permitem. O painel de administração da Empresa tem acesso restrito e registrado.
Alterações relevantes em registros (agendamentos, faturas, pagamentos, documentos legais) são gravadas em trilhas de auditoria imutáveis, com quem fez e quando.
Documentos que servem de prova (recibos, versões publicadas de termos) não podem ser editados nem apagados pelo sistema.
A conexão de integrações por unidade é bloqueada por padrão e depende de liberação expressa do administrador do Negócio, para que ninguém possa desviar cobranças para uma conta própria.
Nenhum sistema é imune a incidentes. Se ocorrer um incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados em prazo razoável, com a descrição da natureza dos dados, dos riscos, das medidas adotadas e das recomendações, conforme o art. 48 da LGPD. Quando os dados afetados forem de Clientes Finais, comunicaremos o Negócio, que como controladora conduzirá a comunicação aos seus clientes com nosso apoio.
11. Seus direitos
Você tem, nos termos do art. 18 da LGPD, o direito de obter de nós, a qualquer momento e mediante requisição:
a confirmação da existência de tratamento;
o acesso aos dados;
a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
a portabilidade dos dados a outro fornecedor, observados os segredos comercial e industrial;
a eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses de conservação previstas no art. 16 da LGPD;
a informação sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados;
a informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
a revogação do consentimento;
a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado. A Plataforma não toma decisões automatizadas que afetem direitos ou interesses de titulares.
Você também pode peticionar à ANPD e aos órgãos de defesa do consumidor.
11.1 Como exercer
Usuários de Negócio: nome, contato, data de nascimento, gênero e foto podem ser consultados e corrigidos diretamente no painel, em "Minhas informações". A exclusão da própria conta também é feita ali, e resulta na anonimização descrita na seção 9. O último administrador de um Negócio precisa transferir a administração ou encerrar o Negócio antes de excluir a própria conta. As preferências de comunicação ficam nas configurações de notificação.
Negócios: podem exportar seus registros (clientes, atendimentos, vendas, recibos, equipe, unidades e catálogo) em formato estruturado, a qualquer momento, pelo painel. Essa exportação atende também à portabilidade dos dados de seus Clientes Finais.
Clientes Finais: a controladora dos seus dados é o Negócio que o atende; dirija-se a ele primeiro. Se preferir, ou se não obtiver resposta, escreva para contato@alysson-thoaldo.com.br. Encaminharemos o pedido ao Negócio, exigiremos que o atenda e responderemos diretamente sobre o que estiver sob nosso controle.
Para deixar de receber mensagens: acesse https://saloon-erp.alysson-thoaldo.com.br/nao-quero-mensagens, informe o telefone ou o e-mail em que é contatado e confirme o código que enviaremos. O código serve apenas para verificar que o contato é seu, de modo que ninguém possa silenciar o contato de outra pessoa. A partir da confirmação, nenhum lembrete, confirmação ou aviso é enviado àquele contato por nenhum Negócio da Plataforma, inclusive por Negócios que venham a cadastrá-lo depois. Você também pode simplesmente pedir ao Negócio que o atende, que tem esse controle na ficha do cliente.
Todos: qualquer pedido pode ser enviado a contato@alysson-thoaldo.com.br. Para sua proteção, confirmaremos sua identidade antes de atender pedidos de acesso, correção ou eliminação. Responderemos em até quinze dias; quando o pedido exigir mais tempo, informaremos o prazo e a razão. O exercício de direitos é gratuito.
Alguns dados não podem ser eliminados a pedido enquanto durar a obrigação legal que nos manda guardá-los, como documentos fiscais e registros de acesso; nesses casos, informaremos o fundamento e o prazo, e bloquearemos qualquer outro uso.
12. Crianças e adolescentes
A Plataforma é destinada a negócios e só pode ser contratada e administrada por pessoas maiores de dezoito anos com poderes para representar o Negócio. Não coletamos intencionalmente dados de menores como Usuários de Negócio ou Equipe.
Clientes Finais podem incluir menores de idade atendidos pelo Negócio. Nesse caso, o Negócio, como controladora, é responsável por obter o consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou do responsável legal, conforme o art. 14 da LGPD, e por limitar a coleta ao estritamente necessário para o atendimento. Se tomarmos conhecimento de que dados de um menor foram coletados em desacordo com a lei, tomaremos as medidas cabíveis junto ao Negócio.
13. Encarregado pelo tratamento de dados
O Encarregado é o canal de comunicação entre a Empresa, os titulares e a ANPD. Contato: Alysson Thoaldo, contato@alysson-thoaldo.com.br.
14. Alterações desta Política
Esta Política pode ser alterada para refletir mudanças na Plataforma, na legislação ou em nossos fornecedores. Cada versão é publicada com número e data de vigência nesta página, e as versões anteriores não são editadas. Alterações relevantes, como um novo tipo de dado coletado, uma nova finalidade ou um novo destinatário, serão comunicadas aos Usuários de Negócio por e-mail ou pelo painel com antecedência razoável. Recomendamos que os Negócios repassem a seus Clientes Finais as informações desta Política que lhes digam respeito.
15. Legislação aplicável
Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pela LGPD, pelo Marco Civil da Internet e, quando aplicável, pelo Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o foro da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná para dirimir controvérsias, ressalvada a competência do foro do domicílio do consumidor nas relações de consumo.